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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:35
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 17:03
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2004 - 14:06
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:39
Direito do consumidor: É possível recusar a Nota Fiscal?
A manifestação é um direito dos consumidores e pode ocorrer por desconhecimento da operação ou até por atraso na entrega e danos na mercadoria.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 16:56
Cliente que teve sobrenome alterado em nota fiscal será indenizada
A reparação foi fixada em R$ 5 mil à cliente, e R$ 1.500 a cada um de seus pais.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 13:30
Ausência de requisitos formais não invalida nota promissória
Caso no documento não indique o local de recebimento do pagamento o local será o domicílio do subscritos do título
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Setembro de 2013 - 11:40
Estado não pode restringir emissão de nota fiscal
Mandato de Segurança
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:00
Plenário do CNJ aprova nota técnica contra a PEC 37
PEC 37 aumenta a ineficiência do sistema criminal brasileiro
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 12:15
Comerciante quer trancar ação que discute suposta nota fiscal fraudulenta
respectiva nota fiscal no valor total da subvenção, correspondente a R$ 25 mil. Ele teria se apropriado, assim, de R$ 17 mil
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 10:09
STF divulga nota oficial sobre atentado em Sergipe
Rápida apuração da autoria dos crimes pelas autoridades de segurança pública de Sergipe
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:22
Nota à imprensa: O CNJ e o devido processo legal
A Ordem dos Advogados do Brasil tem, sim, o direito de se manifestar nas sessões do CNJ, mas não a qualquer momento, como pretende.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:29
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2005 - 14:50
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2005 - 11:03
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 09:37
Para PT, Moro causa ‘asfixia econômica’ de Lula ao confiscar dinheiro e bens do ex-presidente
Em nota, a legenda chamou a decisão de “mesquinha”.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:08
Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea
Para aproveitamento de crédito de ICMS relativo a nota fiscal considerada inidônea pelo Fisco, cabe
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 11:02
Nota Pública: Restabelecendo a verdade em menos de 15 minutos
A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de